Notícias 16/06/2021

Qualicorp é acusada de ferir LGPD

Sindicato dos servidores da Justiça Federal do Rio acusa a administradora de planos de saúde de abuso de poder econômico O sindicato dos servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro está acusando a Qualicorp, a maior [...]

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Notícias 09/06/2021

STJ afasta penhora de aplicação financeira

STJ afasta penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos A 1ª turma do STJ afastou a penhora de até 40 salários-mínimos em qualquer tipo de conta bancária São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos [...]

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Notícias 02/06/2021

Marco Legal das Startups

Nova lei cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador Sancionada por Jair Bolsonaro, lei foi publicada nesta quarta-feira, 2 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 1º a LC 182/21, que institui o Marco Legal [...]

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Notícias 26/05/2021

Paredão de Eliminação

Uma consultora de vendas foi demitida após votação pelos colegas de trabalho, em um procedimento tipo "paredão de eliminação do BBB" A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de turismo a pagar indenização por danos morais à [...]

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Notícias 19/05/2021

Dispensa por WhatsApp é válida

Dispensa comunicada pelo empregador via Whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho Decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita por meio [...]

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Notícias 12/05/2021

Cessão de quotas só tem validade perante a sociedade após seu registro na Junta Comercial

Cessão de quotas só tem validade perante a sociedade após seu registro na Junta Comercial Com esse entendimento, o desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, Anderson Máximo de Holanda, sustou os efeitos de decisão [...]

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LGPD, Notícias 05/05/2021

CNJ apresenta ações para aplicação da LGPD

O conselheiro Rubens Canuto apresentou as iniciativas que vem sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na aplicação da Lei n 13709/2020, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Poder Judiciário Ele [...]

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Notícias 28/04/2021

Comportamento agressivo em condomínio? Cuidado!

TJSP decide que morador perderá direito ao uso de imóvel em condomínio por comportamento agressivoDecisão da 36ª Câmara de Direito Privado A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que [...]

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Sem categoria 23/04/2021

Atenção, Empresários! STF definirá os efeitos da exclusão do ICMS do PIS e COFINS

Definição deverá ocorrer no dia 29/04 O que já foi decidido pelo STF Em decisão de 2017, o STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS, o que permite, em tese, que as empresas recuperem ou [...]

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Covid19, Notícias 20/04/2021

Regras do programa de Redução de jornada e salário aprovado

Na noite desta segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir o retorno do programa emergencial de preservação do emprego e da renda, adotado no ano passado para [...]

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— Sobre —

Bem vindo ao escritório AFA

Arai, Fernandes & Araujo Sociedade de Advogados, ou simplesmente AFA Advogados, é a união de quatro sócios com vivências em escritórios e empresas, e que resolveram constituir uma banca de advogados voltada à prestação de serviços com atendimento personalizado, oferecendo soluções jurídicas de acordo com as necessidades de cada um de seus clientes, com atuação pautada na ética e na transparência.

Com foco na prestação de serviços de planejamento, consultoria jurídica e atuando de forma estratégica no contencioso administrativo e judicial, o AFA Advogados especializou-se no atendimento de Empreendedores, de Micro, Pequenas e Médias Empresas, Startups, além de destacada atuação perante Condomínios Residenciais e Comerciais.

Missão

Apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e os Condomínios, atuando de forma multidisciplinar e com conhecimento do cotidiano empresarial e condominial, buscando prevenir litígios e reduzir riscos, assegurando o crescimento sustentável do negócio e a gestão profissional dos Condomínios.

Visão

Ser referência em assessoria jurídica especializada em Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) e Condomínios, incentivando e utilizando as novas tecnologias, contribuindo assim com uma nova forma de atuação da advocacia.

Valores

Temos como valores: Profissionalismo, atuação ética, integridade, transparência, visão multidisciplinar e foco com o cliente.

— Serviços —

Como podemos te ajudar?

O escritório busca atender as demandas dos seus clientes de modo prático, eficaz e na busca das melhores soluções para o caso em concreto. Focamos a solução dos problemas antes que eles se judicializem, exercendo o papel de uma advocacia preventiva. Contudo, se a solução for pela via judicial, os profissionais da AFA Advogados estão preparados para enfrentarem as causas no intuito do melhor resultado para seus clientes. Nesta seção, você encontrará, em resumo, os serviços prestados por AFA Advogados.

— Advogados —

Nossa equipe

O corpo jurídico do AFA Advogados é formado por profissionais de diferentes áreas de especialidade do Direito, compondo assim uma equipe multidisciplinar para análise dos casos. Com isso, o AFA Advogados visa proporcionar uma maior abrangência no atendimento, chegando a soluções específicas para as problemáticas apresentadas por seus clientes.

— Depoimentos —

O que nossos clientes estão dizendo?