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Notícias 18/02/2019

O gestor de departamento jurídico interno em parceria com a área de compliance

Os programas de integridade implantados pelas empresas, diretamente ou através de intermediários buscam estabelecer e estruturar as regras que deverão ser observadas por seus colaboradores, tanto nas tratativas entre si como naquelas relativas [...]

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Notícias 11/02/2019

Verbas rescisórias integram maior parte dos processos recebidos pelo TRT-2 em 2018

A Justiça do Trabalho de São Paulo (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) recebeu, no ano de 2018, 308020 novos processos trabalhistas Os principais pedidos dos reclamantes foram em relação a verbas rescisórias não recebidas Aviso [...]

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Sem categoria 30/01/2019

Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira (28/1) a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista A Instrução Normativa (IN) nº 1867/2019, publicada no Diário Oficial [...]

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Notícias 16/01/2019

Empresa optante do Simples é dispensada do adicional de 10% sobre FGTS

Uma empresa integrante do Simples conseguiu, por meio de liminar, suspender o recolhimento do adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa até julgamento de mérito do processo Decisão é do juiz Federal Ronald de [...]

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Notícias 09/01/2019

Receita Federal publica novas regras sobre o CNPJ

Foi publicada no DOU do último dia 28 a instrução normativa 1863/18, da Receita Federal do Brasil – RFB, que dispõe sobre o CNPJ A norma substitui a IN 1634/16 De acordo com a RFB, a norma harmoniza as exigências do Brasil aos padrões [...]

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AFA 07/11/2018

Os 10 erros recorrentes em contrato

Em nossa experiência analisando contratos empresariais, identificamos 10 (dez) problemas comuns e recorrentes neles:   nº 1  Espécie Inadequada Contratual e Legislação Equivocada e Desatualizada; nº 2  Definição Inexata do Objeto [...]

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Notícias 15/10/2018

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento em órgãos públicos

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo É o que prevê a Lei 13726, de 2018, sancionada e publicada [...]

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Notícias 02/10/2018

Compliance: 5 anos da lei 12.846

A Lei Anticorrupção (Lei 12846/13) trouxe como uma de suas principais novidades a recomendação de que empresas que mantenham relações com órgãos públicos possuam “um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, [...]

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Notícias 05/09/2018

Justiça fixa data de resolução de sociedade empresária

A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara resolveu questão relativa a dissolução parcial de sociedade, situação que ocorre quando um dos sócios quer se retirar da empresa No caso em questão, instaurou-se discussão sobre qual a data a [...]

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Notícias 31/08/2018

Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado por uma empresa de turismo na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por [...]

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— Sobre —

Bem vindo ao escritório AFA

Arai, Fernandes & Araujo Sociedade de Advogados, ou simplesmente AFA Advogados, é a união de quatro sócios com vivências em escritórios e empresas, e que resolveram constituir uma banca de advogados voltada à prestação de serviços com atendimento personalizado, oferecendo soluções jurídicas de acordo com as necessidades de cada um de seus clientes, com atuação pautada na ética e na transparência.

Com foco na prestação de serviços de planejamento, consultoria jurídica e atuando de forma estratégica no contencioso administrativo e judicial, o AFA Advogados especializou-se no atendimento de Empreendedores, de Micro, Pequenas e Médias Empresas, Startups, além de destacada atuação perante Condomínios Residenciais e Comerciais.

Missão

Apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e os Condomínios, atuando de forma multidisciplinar e com conhecimento do cotidiano empresarial e condominial, buscando prevenir litígios e reduzir riscos, assegurando o crescimento sustentável do negócio e a gestão profissional dos Condomínios.

Visão

Ser referência em assessoria jurídica especializada em Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) e Condomínios, incentivando e utilizando as novas tecnologias, contribuindo assim com uma nova forma de atuação da advocacia.

Valores

Temos como valores: Profissionalismo, atuação ética, integridade, transparência, visão multidisciplinar e foco com o cliente.

— Serviços —

Como podemos te ajudar?

O escritório busca atender as demandas dos seus clientes de modo prático, eficaz e na busca das melhores soluções para o caso em concreto. Focamos a solução dos problemas antes que eles se judicializem, exercendo o papel de uma advocacia preventiva. Contudo, se a solução for pela via judicial, os profissionais da AFA Advogados estão preparados para enfrentarem as causas no intuito do melhor resultado para seus clientes. Nesta seção, você encontrará, em resumo, os serviços prestados por AFA Advogados.

— Advogados —

Nossa equipe

O corpo jurídico do AFA Advogados é formado por profissionais de diferentes áreas de especialidade do Direito, compondo assim uma equipe multidisciplinar para análise dos casos. Com isso, o AFA Advogados visa proporcionar uma maior abrangência no atendimento, chegando a soluções específicas para as problemáticas apresentadas por seus clientes.

— Depoimentos —

O que nossos clientes estão dizendo?

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