Covid19 25/03/2020

COVID-19: Atualização Legislativa

Atualizado em 09 set 2020 - Resumo das medidas legislativas determinadas pela União, Estado de São Paulo e Município de São Paulo com impacto nas empresas e empresários em geral Trata-se de mero informativo, devendo o interessado consultar [...]

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Notícias 30/09/2020

Nova lei da cadeirinha: entenda o que mudou

O Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a Lei da Cadeirinha, foi aprovado pela Câmara dos Deputados depois de passar por modificações nesta terça (22) Para entrar em vigor, a nova legislação depende [...]

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Notícias 23/09/2020

Preencheu com dados falsos? Justa causa!

Justiça do Trabalho confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos A alegação de que os dados eram falsificados por ordem do chefe não foi comprovada A Justiça do Trabalho mineira validou a dispensa [...]

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Notícias 16/09/2020

Empresa pode voltar a suspender contrato de trabalho ou reduzir salário?

Em abril deste ano, o governo permitiu que empresas suspendessem contratos de trabalho ou reduzissem salários e jornadas de seus funcionários na tentativa de conter impactos do novo coronavírus Quem já voltou a trabalhar pode ter que enfrentar [...]

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LGPD 09/09/2020

O impacto da LGPD nos escritórios de contabilidade

Você já parou para pensar que um Escritório de Contabilidade guarda um verdadeiro tesouro dos clientes Todas as informações contábeis, fiscais e financeiras dos clientes passam por ele Estes dados tão importantes vão gerar uma [...]

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LGPD, Notícias 02/09/2020

Contagem regressiva: LGPD vigora em 17 de setembro

Semana passada, o Congresso Nacional ratificou que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrará em vigor este ano Mais especificamente, até o dia 17 de setembro, data limite para o presidente Jair Bolsonaro sancionar/vetar o Projeto [...]

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Notícias 26/08/2020

Câmara adia Lei Geral de Proteção de Dados para último dia do ano

Texto precisa ir ao Senado; acordo prevê PEC para incluir como regras como direitos fundamentais A Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (25) para 31 de dezembro a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, após acordo [...]

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Covid19, Notícias 19/08/2020

Com a pandemia, tempo de estágio poderá se estender até 3 anos

Os autores da proposta alertam que os estágios em andamento foram comprometidos pela covid-19, o que pode prejudicar a carreira futura dos estudantes   Novo projeto de lei do Senado quer ampliar a duração máxima do estágio de dois [...]

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Notícias 14/08/2020

Regulamentação do trabalho sob demanda

O Projeto de Lei n 3748/2020, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), pretende instituir o regime de trabalho sob demanda, expressamente afastando a natureza empregatícia desta relação de trabalho, contudo, criando uma série de deveres e [...]

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Covid19, Notícias 05/08/2020

TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial 04/08/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta terça-feira (4) ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços [...]

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Notícias 29/07/2020

Empresa pode excluir da base de cálculo do INSS o valor pago pelo trabalhador

Os valores pagos pelo empregado a título de contribuição previdenciária são descontados de sua folha salarial; por isso, não possuem natureza remuneratória, não devendo, assim, ser incluídos na base de cálculo da contribuição [...]

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— Sobre —

Bem vindo ao escritório AFA

Arai, Fernandes & Araujo Sociedade de Advogados, ou simplesmente AFA Advogados, é a união de quatro sócios com vivências em escritórios e empresas, e que resolveram constituir uma banca de advogados voltada à prestação de serviços com atendimento personalizado, oferecendo soluções jurídicas de acordo com as necessidades de cada um de seus clientes, com atuação pautada na ética e na transparência.

Com foco na prestação de serviços de planejamento, consultoria jurídica e atuando de forma estratégica no contencioso administrativo e judicial, o AFA Advogados especializou-se no atendimento de Empreendedores, de Micro, Pequenas e Médias Empresas, Startups, além de destacada atuação perante Condomínios Residenciais e Comerciais.

Missão

Apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e os Condomínios, atuando de forma multidisciplinar e com conhecimento do cotidiano empresarial e condominial, buscando prevenir litígios e reduzir riscos, assegurando o crescimento sustentável do negócio e a gestão profissional dos Condomínios.

Visão

Ser referência em assessoria jurídica especializada em Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) e Condomínios, incentivando e utilizando as novas tecnologias, contribuindo assim com uma nova forma de atuação da advocacia.

Valores

Temos como valores: Profissionalismo, atuação ética, integridade, transparência, visão multidisciplinar e foco com o cliente.

— Serviços —

Como podemos te ajudar?

O escritório busca atender as demandas dos seus clientes de modo prático, eficaz e na busca das melhores soluções para o caso em concreto. Focamos a solução dos problemas antes que eles se judicializem, exercendo o papel de uma advocacia preventiva. Contudo, se a solução for pela via judicial, os profissionais da AFA Advogados estão preparados para enfrentarem as causas no intuito do melhor resultado para seus clientes. Nesta seção, você encontrará, em resumo, os serviços prestados por AFA Advogados.

— Advogados —

Nossa equipe

O corpo jurídico do AFA Advogados é formado por profissionais de diferentes áreas de especialidade do Direito, compondo assim uma equipe multidisciplinar para análise dos casos. Com isso, o AFA Advogados visa proporcionar uma maior abrangência no atendimento, chegando a soluções específicas para as problemáticas apresentadas por seus clientes.

— Depoimentos —

O que nossos clientes estão dizendo?

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