Notícias 22/01/2020

MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Nota técnica sugere aprimoramentos ao texto original da proposta do Governo para a Norma Regulamentadora nº 7, que traz diretrizes para o PCMSO Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público [...]

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Notícias 15/01/2020

Bônus de contratação e suas implicações

CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias Iniciamos o ano de 2020 abordando neste espaço mais uma decisão envolvendo questões previdenciárias, temática esta que vem ganhando cada vez mais relevo ante as recentes [...]

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Notícias 10/01/2020

Qual a importância do compliance nas empresas?

Todas as organizações, privadas ou públicas, minimamente organizadas, de uma simples padaria da esquina a uma complexa empresa multinacional, são constituídas por pessoas que executam processos Em termos práticos e éticos, são as pessoas, [...]

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Notícias 09/12/2019

Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou [...]

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Notícias 03/12/2019

Impactos da reforma trabalhista na demissão coletiva

TST vem demonstrando inclinação em aplicar as novidades trazidas pela reforma trabalhista Muito embora o judiciário trabalhista venha aplicando regras diferenciadas às demissões ditas coletivas ou “em massa” desde 2009, fato é que a [...]

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Notícias 12/11/2019

A participação do sindicato para a validade do PLR

Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras A Constituição Federal de 1988, tendo por base valores tais como a dignidade da pessoa humana, estabelece o Plano de [...]

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Notícias 05/11/2019

A liberdade econômica e a responsabilidade trabalhista dos sócios

Reflexos da Lei 13874/19 sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho A desconsideração da personalidade é instituto jurídico pelo qual é possível responsabilizar os sócios pelas obrigações da sociedade, [...]

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Notícias 23/10/2019

A importância do compliance trabalhista na relação empresa e empregado

Aquelas empresas que estabelecem um programa de compliance e passam a atuar conforme um conjunto de regras e boas práticas trabalhistas, dentro dos limites da lei, observarão de plano a diminuição do número de ações [...]

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Notícias 09/10/2019

Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como ‘minirreforma trabalhista’

O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, nesta sexta-feira (20) a lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir a burocracia [...]

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Notícias 16/09/2019

Projeto permite garantia solidária em micro e pequenas empresas

PLC 113/2015, de autoria de Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas O projeto permite a formação de sociedades de garantia solidária [...]

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— Sobre —

Bem vindo ao escritório AFA

Arai, Fernandes & Araujo Sociedade de Advogados, ou simplesmente AFA Advogados, é a união de quatro sócios com vivências em escritórios e empresas, e que resolveram constituir uma banca de advogados voltada à prestação de serviços com atendimento personalizado, oferecendo soluções jurídicas de acordo com as necessidades de cada um de seus clientes, com atuação pautada na ética e na transparência.

Com foco na prestação de serviços de planejamento, consultoria jurídica e atuando de forma estratégica no contencioso administrativo e judicial, o AFA Advogados especializou-se no atendimento de Empreendedores, de Micro, Pequenas e Médias Empresas, Startups, além de destacada atuação perante Condomínios Residenciais e Comerciais.

Missão

Apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e os Condomínios, atuando de forma multidisciplinar e com conhecimento do cotidiano empresarial e condominial, buscando prevenir litígios e reduzir riscos, assegurando o crescimento sustentável do negócio e a gestão profissional dos Condomínios.

Visão

Ser referência em assessoria jurídica especializada em Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) e Condomínios, incentivando e utilizando as novas tecnologias, contribuindo assim com uma nova forma de atuação da advocacia.

Valores

Temos como valores: Profissionalismo, atuação ética, integridade, transparência, visão multidisciplinar e foco com o cliente.

— Serviços —

Como podemos te ajudar?

O escritório busca atender as demandas dos seus clientes de modo prático, eficaz e na busca das melhores soluções para o caso em concreto. Focamos a solução dos problemas antes que eles se judicializem, exercendo o papel de uma advocacia preventiva. Contudo, se a solução for pela via judicial, os profissionais da AFA Advogados estão preparados para enfrentarem as causas no intuito do melhor resultado para seus clientes. Nesta seção, você encontrará, em resumo, os serviços prestados por AFA Advogados.

— Advogados —

Nossa equipe

O corpo jurídico do AFA Advogados é formado por profissionais de diferentes áreas de especialidade do Direito, compondo assim uma equipe multidisciplinar para análise dos casos. Com isso, o AFA Advogados visa proporcionar uma maior abrangência no atendimento, chegando a soluções específicas para as problemáticas apresentadas por seus clientes.

— Depoimentos —

O que nossos clientes estão dizendo?

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