Empresas e Startups

Com visão multidisciplinar e sob a coordenação de advogados com intensa vivência empresarial, o AFA ADVOGADOS atende empresas dos mais diversos portes, inclusive startups e dos mais diversos segmentos, dentre os quais se destacam empresas de engenharia e automação, lotéricas, contabilidades, eventos e decorações, comércio eletrônico de vestuário e sapatos, moda pet, gráficas, clínicas médicas, entre outros.

Atuamos como um parceiro do cliente empresarial, analisando cenários, identificando riscos,  propondo alternativas, levando sempre em consideração as características singulares do cliente e de seu negócio, trazendo assim uma solução que de fato possa ser implementada e que gere segurança jurídica e valor ao cliente.

No atendimento para empresas, o AFA ADVOGADOS pode atuar de forma consultiva e preventiva ou contenciosa e litigiosa, oferecendo assessoria jurídica nas principais áreas do Direito de interesse empresarial como trabalhista, contratual, cobrança, tributário, societário e consumidor, podendo ser contratados de forma avulsa, conforme a demanda ou de forma recorrente, mediante o pagamento de um valor mensal estabelecido de acordo com as necessidades da empresa.

 

Os serviços mais procurados pelos nossos clientes na área empresarial são os seguintes:

Cobrança e Recuperação de Créditos

• Cobrança Extrajudicial de Devedores;
• Cobrança Judicial (Ação de Cobrança, Ação Monitória e Execução de Título Extrajudicial);
• Negociação de Acordos Extrajudiciais e Judiciais e elaboração de instrumento de confissão de dívida;

 

Consumidor

• Atuação em processos administrativos e extrajudiciais relacionados com o direito do consumidor;
• Defesa em ações judiciais ajuizadas por consumidores;
• Assessoria em Práticas Comerciais de Fornecimento de Produtos e Serviços no Mercado de Consumo

 

Contratos

• Elaboração, Revisão, Orientação e Negociação sobre Contratos Empresariais (Contrato de Compra e Venda, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Mútuo, Contrato de Representação Comercial, Contrato de Parceria Comercial, Contrato de Intermediação de Negócios, Contrato de Locação, Contrato de Comodato, Contratos de Fornecimento, Contrato de Seguro);
• Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários e Análise de Documentação Imobiliária;
• Elaboração de Notificações Extrajudiciais;

 

Governança Corporativa, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Compliance

• Elaboração e Revisão de Políticas Corporativas Internas;
• Governança Corporativa e Implementação de Programas de Compliance;
• Adequação Jurídica à LGPD;
• Elaboração e Revisão de Políticas e Termos para Sites de Comércio Eletrônico e E-Commerce;

 

Societário e Empresarial

• Elaboração e Constituição de Empresas (Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas, Sociedade em Conta de Participação (SCP) e outros tipos societário)
• Elaboração, Revisão e Orientação sobre Contratos e Documentos Societários (Contratos Sociais, Contrato de Cessão de Quotas, Acordo de Sócios, Acordos de Acionistas, Memorando de Entendimentos, Atas de Reunião, Atas de Assembleia Geral Ordinária, Ata de Assembleia Geral Extraordinária, Elaboração de Procuração);
• Assessoria para o Microempresário Individual (MEI) e o Empresário Individual;
• Participação em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias e Reuniões de Sócios;
• Planejamento Societário e Planejamento Sucessório;
• Atuação consultiva e contenciosa em questões de responsabilidade civil;
• Legalização de Empresas na Junta Comercial, Cartório, Receita Federal, SEFAZ, Prefeituras e Conselhos Profissionais (Constituição, Alteração e Baixa);
• Registro de Marcas no INPI;
• Propositura de medidas judiciais contra protesto e cobranças indevidas;
• Ações Revisionais Bancárias e Negociação de Débitos com Bancos e Financeiras;
• Orientação quanto ao cabimento de demandas judiciais de interesse da empresa e do empresário;
• Constituição de Holding Patrimonial;
• Assessoria e Representação de Credores em Processos de Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial e Falências;
• Estruturação de Proteção Patrimonial para Empresários e Investidores;

 

Trabalhista

• Apoio ao Departamento de Recursos Humanos com respostas às consultas e dúvidas trabalhistas do dia a dia;
• Elaboração de Contratos de Trabalho (temporário, determinado, indeterminado, intermitente);
• Assessoria na Escolha do Melhor Tipo de Contrato de Trabalho de acordo com o segmento do cliente;
• Assessoria na interpretação e aplicação de convenções coletivas;
• Negociação de acordos coletivos e individuais de trabalho;
• Assessoria na correta aplicação da Lei de Terceirização;
• Defesa em Reclamações Trabalhistas;
• Compliance Trabalhista;
• Auditoria Trabalhista para Identificar Passivos Trabalhistas decorrentes de horas extras, ausência  de registros em carteira, pejotização, desvio ou acúmulo de função, salário “por fora”, equiparação salarial e outras práticas indevidas.
• Acompanhamento e Atendimento de Fiscalização Trabalhista com a elaboração de esclarecimentos e apresentação de documentação;

 

Tributário

• Planejamento Tributário;
• Assessoria e Estudo para Definir o Melhor Regime Tributário;
• Elaboração de Consultas Tributárias;
• Solicitação de Regimes Especiais de Tributação;
• Assessoria e Acompanhamento de Solicitação de Pedidos de Parcelamento de Tributos;
• Negociação de Transação Tributária junto à PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional);
• Orientação, Preenchimento e Entrega de Declarações Fiscais (Declaração de Capitais Estrangeiros, Declaração de Saída)
• Mapeamento de Oportunidades Tributárias (Teses Tributárias)
• Levantamento e Restituição Administrativa e Judicial de Tributos Pagos a maior ou Indevidamente;
• Defesa em Execução Fiscais (Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade);
• Ajuizamento de Mandado de Segurança, Ação Anulatória e Ação Declaratória;
• Acompanhamento e Atendimento de Fiscalização Tributário com a elaboração de esclarecimentos e apresentação de documentação;
• Assessoria, Elaboração e Apresentação de Defesa Administrativa, Impugnação, Recursos e Pedidos de Revisão em Autos de Infração;

 

Startups

• Estruturação Societária e Contratual para Startups;
• Elaboração de Acordos de Investimentos, Opções de Compra e Venda, Acordos e Contratos de Vesting e Stock Options para Startups;
• Assessoria e Participação em Rodadas de Negócios da Startups