Contabilidade
O contato próximo com escritório de contabilidade e com contadores possibilitou ao AFA ADVOGADOS compreender melhor as necessidades deste segmento, desenvolvendo uma expertise única nesta área, oferecendo assim um serviço jurídico exclusivo, sendo hoje o escritório reconhecido como os advogados dos contadores.
Assim, a atuação do AFA ADVOGADOS para o segmento contábil vai além do atendimento de praxe desenvolvido para outros segmentos, pois ao prestar uma consultoria aos departamentos de legalização, fiscal e pessoal do escritório contábil, este passa a ter maior segurança jurídica em suas ações e recomendações, gerando mais valor ao cliente.
A assessoria jurídica para contabilidade e contadores do AFA ADVOGADOS oferece os seguintes serviços:
Para os Departamentos Administrativo e Financeiro
- Elaboração, Revisão, Orientação e Negociação de Contratos com Fornecedores e Prestadores de Serviços;
- Elaboração, Revisão, Orientação e Negociação de Contratos com Clientes;
- Propositura de medidas judiciais contra protestos e cobranças indevidas;
- Orientação quanto ao cabimento de demandas judiciais de interesse da contabilidade e do contador;
- Cobrança Extrajudicial de Clientes Devedores;
- Cobrança Judicial de Clientes Devedores (Ação de Cobrança, Ação Monitória e Execução de Título Extrajudicial);
- Assessoria e Representação em Processos de Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial e Falências em que a contabilidade e o contador são credores;
- Negociação de Acordos Extrajudiciais e Judiciais e elaboração de instrumento de confissão de dívida com clientes;
- Atuação consultiva e contenciosa em questões de responsabilidade civil decorrentes de eventual falha na prestação do serviço;
- Defesa em processos administrativos e disciplinares no Conselho Regional de Contabilidade;
- Defesa em ações judiciais ajuizadas por clientes e fornecedores;
- Elaboração de Notificações Extrajudiciais em face de clientes e fornecedores por descumprimento de contratos;
- Elaboração e Revisão de Políticas Corporativas Internas;
- Governança Corporativa e Implementação de Programas de Compliance;
- Adequação Jurídica à LGPD;
Para o Departamento de Legislação
- Assessoria na Elaboração e Constituição de Empresas (Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas, Sociedade em Conta de Participação (SCP) e outros tipos societário);
- Elaboração de Minutas de Contrato Social Padrão para serem apresentadas aos clientes;
- Visto em Documentos Societários;
- Análise de Exigências da Junta Comercial e outros órgãos públicos e Elaboração de Manifestações e Recursos;
- Terceirização do Departamento de Legalização de Empresas (Constituição, Alteração e Baixa);
Para o Departamento Pessoal
- Apoio ao Departamento de Recursos Humanos com respostas às consultas e dúvidas trabalhistas do dia a dia para orientar os clientes da contabilidade com mais segurança jurídica;
- Elaboração de Contratos Padrão de Trabalho (temporário, determinado, indeterminado, intermitente) para serem apresentados aos clientes;
- Assessoria na interpretação e aplicação de instrumentos coletivos (acordos e convenções coletivas) e normas da legislação trabalhista em geral;
Para o Departamento Fiscal
- Mapeamento de Oportunidades Tributárias (Teses Tributárias) para serem apresentadas ao Cliente;
- Elaboração de Termos e Notificações para Clientes para Preservação de Responsabilidade do Contador;
- Análise, Interpretação e Orientação sobre Aplicação de Legislação Tributária.