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• Covid19, Notícias 20/01/2021

  Anulado aditivo em razão da pandemia

  Anulado aditivo que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS em razão da pandemia O juiz Antonio Umberto de [...]

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• Covid19, Notícias 08/12/2020

  Como fica o 13º salário com a jornada reduzida?

  13º salário deve ser integral para quem teve jornada reduzida, diz governo Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na [...]

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• Covid19, Notícias 19/08/2020

  Com a pandemia, tempo de estágio poderá se estender até 3 anos

  Os autores da proposta alertam que os estágios em andamento foram comprometidos pela covid-19, o que pode prejudicar a carreira futura dos [...]

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• Covid19, Notícias 05/08/2020

  TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

  Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial 04/08/20 – A direção do Tribunal Superior do [...]

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• Covid19, Notícias 21/07/2020

  Entenda as últimas medidas para recontratar, suspender contrato e cortar salário e jornada

  Chamar de volta funcionário recém demitido não será mais fraude presumida; governo diz que medida favorece emprego   O governo Jair [...]

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• Covid19, Notícias 08/07/2020

  Bolsonaro sanciona lei que permite redução de jornada e salário na crise

  Nascida da Medida Provisória 936 e aprovada no Congresso, lei autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários [...]

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• Covid19, Notícias 03/06/2020

  Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

  Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês Caso queiram efetuar o pagamento [...]

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• Covid19, Notícias 06/05/2020

  Governo adia lei de proteção de dados, aprovada em 2018, pela segunda vez

  Inclusão do tema em medida sobre benefício emergencial é considerada ‘jabuti’ por especialistas   SÃO PAULO O governo de Jair [...]

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• AFA, Covid19 06/04/2020

  COVID-19: Atualização para Condomínios

  Atualizado em 06 abr 2020 Nos últimos dias, com o argumento baseado nos impactos no orçamento financeiro das famílias e em toda a economia [...]

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• Covid19 25/03/2020

  COVID-19: Atualização Legislativa

  Atualizado em 09 set 2020 - Resumo das medidas legislativas determinadas pela União, Estado de São Paulo e Município de São Paulo com impacto [...]

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