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• Covid19, Notícias 10/03/2022

  Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das [...]

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• Covid19, Notícias 20/04/2021

  Regras do programa de Redução de jornada e salário aprovado

  Na noite desta segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir o [...]

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• Covid19, Notícias 14/04/2021

  Reajuste de IGP-M para IPCA

  Lojista consegue alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCA A juíza considerou que a pandemia representa motivo imprevisível que [...]

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• Covid19, Notícias 03/02/2021

  Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou nenhuma das anteriores?

  Governo de SP anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o estado Decisão segue recomendação do Centro de Contingência do [...]

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• Covid19, Notícias 20/01/2021

  Anulado aditivo em razão da pandemia

  Anulado aditivo que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS em razão da pandemia O juiz Antonio Umberto de [...]

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• Covid19, Notícias 08/12/2020

  Como fica o 13º salário com a jornada reduzida?

  13º salário deve ser integral para quem teve jornada reduzida, diz governo Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na [...]

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• Covid19, Notícias 19/08/2020

  Com a pandemia, tempo de estágio poderá se estender até 3 anos

  Os autores da proposta alertam que os estágios em andamento foram comprometidos pela covid-19, o que pode prejudicar a carreira futura dos [...]

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• Covid19, Notícias 05/08/2020

  TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

  Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial 04/08/20 – A direção do Tribunal Superior do [...]

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• Covid19, Notícias 21/07/2020

  Entenda as últimas medidas para recontratar, suspender contrato e cortar salário e jornada

  Chamar de volta funcionário recém demitido não será mais fraude presumida; governo diz que medida favorece emprego   O governo Jair [...]

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• Covid19, Notícias 08/07/2020

  Bolsonaro sanciona lei que permite redução de jornada e salário na crise

  Nascida da Medida Provisória 936 e aprovada no Congresso, lei autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários [...]

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