AFA 07/11/2018

Os 10 erros recorrentes em contrato

Em nossa experiência analisando contratos empresariais, identificamos 10 (dez) problemas comuns e recorrentes neles:

 

nº. 1  Espécie Inadequada Contratual e Legislação Equivocada e Desatualizada;

nº. 2  Definição Inexata do Objeto do Contrato;

nº. 3  Não Definição ou Definição Imprecisa dos Prazos;

nº. 4  Ausência ou Má Definição das Obrigações das Partes;

nº. 5  Elaboração Imprecisa das Hipóteses de Extinção do Contrato;

nº. 6  Ausência ou Estipulação Inadequada ou Desproporcional das Penalidades;

nº. 7  Escolha Inadequada de Cláusula Arbitral e de Foro;

nº. 8  Existência de Cláusulas Manifestamente Abusivas;

nº. 9  Proposta Conflitante com os Termos do Contrato;

nº. 10  Utilização de Termos/Conceitos Abertos ou Ambíguos.

 

A falta de atenção a estes problemas coloca em risco a empresa e o empresário, pois na falta de entendimento entre as partes no curso do contrato e sendo o contrato omisso, contraditório ou obscuro, fatalmente a questão será levada ao Poder Judiciário, o que demandará tempo, onerará a empresa e nem sempre será possível obter a solução ideal.

Por essa razão, é recomendável a toda empresa que evite utilizar modelos da internet, bem como que conte com uma assessoria jurídica especializada em contratos para elaborar e revisar todos os contratos a serem assinados com seus fornecedores, clientes e parceiros de negócios.

 

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07 de nov. de 2018