A norma que engloba a maior parte do contexto do Direito do Trabalho é a CLT Contudo, o cotidiano das empresas faz surgir inúmeras situações que [...]
Leia mais30 de Abril é o prazo final para que as empresas realizem a reunião anual dos sócios, nos termos dos Artigos 1071 a 1080 do Código Civil Em [...]
Leia maisInicialmente, cumpre observar no âmbito do Direito Empresarial e Direito Societário que muito se questiona acerca dos limites da [...]
Leia maisA ONG internacional Humans Rights Watch divulgou em janeiro um relatório que conclui que há uma “epidemia” de violência contra a mulher no [...]
Leia maisO Governo Federal, por meio de medida provisória, tornou mais rígidas as normas a serem observadas para a cobrança da contribuição sindical dos [...]
Leia maisAo menos dez dispositivos da proposta de reforma da Previdência do governo federal podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
Leia maisTragédia no Centro de Treinamento do Flamengo Ninho do Urubu No dia oito de fevereiro deste ano, por volta das 5h00, ocorreu um incêndio em [...]
Leia maisOs programas de integridade implantados pelas empresas, diretamente ou através de intermediários buscam estabelecer e estruturar as regras que [...]
Leia maisA Justiça do Trabalho de São Paulo (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) recebeu, no ano de 2018, 308020 novos processos trabalhistas Os [...]
Leia maisA Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira (28/1) a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das [...]
Leia mais