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Mantida justa causa por ofensas a colegas de trabalho

Mantida justa causa aplicada a empregada por ofensas à honra de colegas de trabalho

Os magistrados da 2ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que confirmou a rescisão contratual por justa causa de uma empregada que ofendeu a honra de colegas de trabalho. No recurso, a funcionária pretendia a reversão da justa causa para dispensa imotivada, mas teve seu pedido negado.

Na sentença da 62ª VT/SP, proferida pela juíza do trabalho substituta Brigida Della Rocca Costa, consta que a reclamante admitiu a discussão tida com seu supervisor e a prova oral afirmou que ela chamou o supervisor de “velho” e disse que ele “não prestava”. A outro colega, a trabalhadora disparou: “Você é um péssimo profissional, você é um moleque, não sabe fazer absolutamente nada de correto”.

A empresa demonstrou, por meio de provas documentais robustas, que a funcionária reiteradamente apresentava comportamento desidioso, indisciplinado e insubordinado, motivo adicional que referendou a justa causa aplicada.

O acórdão, de relatoria da desembargadora Rosa Maria Villa, destacou: “Flagrante o mau procedimento da reclamante, que tratava os colegas de trabalho com adjetivos depreciativos, maculando a honra pessoal e profissional”. Foi mantida a suspensão da exigibilidade de pagamento de honorários sucumbenciais por conta de a empregada ser beneficiária da justiça gratuita.

(Processo nº 1001227-73.2019.5.02.0062)

Fonte: TRT/SP


“Atitudes desrespeitosas, ofensivas e agressivas não só são proferidas pelos empregadores em face de seus empregados, mas também é uma situação muito comum entre empregados ou entre empregados contra seus empregadores. Neste caso, a CLT confere a possibilidade da empresa aplicar sanções disciplinares que podem culminar em uma justa causa, como no caso da notícia. Contudo, a empresa tem um jeito correto de agir nestes casos, para que não sofra depois na Justiça do Trabalho.
Fique atento e haja conforme a lei.”

– Bruno Marins de Araujo

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